A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul realizou nesta quinta-feira (13) a última sessão ordinária do primeiro semestre de 2023. Neste período, o deputado estadual Zeca do PT teve atuação destacada, apresentando 108 proposições voltadas para a defesa da agricultura familiar, reivindicando melhorias na infraestrutura de estradas rurais e promovendo empreendimentos como a Rota Bioceânica, que vai alavancar o desenvolvimento do estado.
Entre as 88 indicações apresentadas por Zeca, destacam-se os inúmeros pedidos em benefício da agricultura familiar, como perfuração de poços artesianos, instalação de estufas agrícolas e aquisição de patrulhas mecanizadas. O parlamentar também protocolou um projeto de lei que destina 20% dos recursos do Fundersul para pavimentação de estradas que dão acesso a núcleos da agricultura familiar. Todavia, a proposição foi barrada na Comissão de Constituição e Justiça da Casa de Leis.
“Discordo dessa decisão que impediu que nosso projeto de lei fosse levado para votação em plenário. Portanto, me articulei junto ao Governo do Estado e recebi garantia de que teremos proposições atendidas no que se refere à pavimentação dos acessos a assentamentos rurais, glebas, aldeias indígenas e comunidades quilombolas”, celebra Zeca.
Além de indicações, o deputado e ex-governador apresentou 20 requerimentos cobrando:
- a destinação correta de patrulhas mecanizadas adquiridas para atender a agricultura familiar nos municípios;
- a proibição da pulverização aérea de agrotóxicos em lavouras;
- a criação do Fundo de Reforma Agrária do Estado;
- o acompanhamento da execução dos projetos de reforma agrária;
- a atenção à preservação de rios que sofrem com a turbidez de suas águas em virtude da agricultura e pecuária extensiva não sustentável; entre outros.
Zeca também instituiu a Frente Parlamentar de Acompanhamento da Instalação da Rota Bioceânica, da qual é coordenador. Inclusive, teve agendas oficiais em Brasília (DF) no início desta semana com a ministra de Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e solicitou apoio do Governo Federal no fortalecimento de instituições de ensino públicas, como Uems e IFMS, para que ofereçam cursos de língua estrangeira e relações internacionais, preparando a comunidade para as mudanças que virão com a consolidação do Corredor Bioceânico.
Por fim, o deputado teve atuação destacada nas comissões de Meio Ambiente, Execução Orçamentária e Desenvolvimento Agrário, sendo designado como representante oficial da Casa de Leis nas Conferências Regionais da Agricultura Familiar, promovidas pela Agraer e pela Seaf/Semadesc.
“Encerramos as conferências da agricultura familiar neste mês de julho tendo a certeza de que apresentaremos um diagnóstico preciso das necessidades dos pequenos produtores do nosso estado. Esses trabalhadores impulsionam a economia dos municípios, colocam comida na mesa da população e merecem ter qualidade de produção em seu dia-a-dia”, finaliza Zeca do PT.
Texto: Carlos Henrique Wilhelms Edição: Éder F. Yanaguita Foto: Ernesto Franco