A Comissão de Desenvolvimento Agrário, Assuntos Indígenas e Quilombolas tem a atribuição de analisar matérias que enfocam políticas de crédito estadual, federal e externo e incentivos fiscais para o desenvolvimento agrário e assuntos relacionados aos povos indígenas e quilombolas. Também trata de matérias relativas a programas estaduais de fomento e pesquisa que visem essas áreas, bem como políticas de estímulo ao desenvolvimento agrário. Além disso, a comissão também avalia assuntos relativos ao atendimento e bem-estar da população indígena e quilombola, desenvolvimento agrário, programas sociais e institucionais relacionados às questões indígenas e quilombolas e políticas de distribuição e remanejamento dessas populações.
Deputados Titulares
Zeca do PT (PT) – presidente
Lia Nogueira (PSDB) – vice-presidente
João Henrique (PL)
Renato Câmara (MDB)
Zé Teixeira (PSDB)
Deputados Suplentes
Gleice Jane (PT)
João César Mattogrosso (PSDB)
Mara Caseiro (PSDB)
Pedrossian Neto (PSD)
Rafael Tavares (PRTB)