Foram oficializadas as presidências e vice-presidências de mais duas comissões permanentes da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Atas publicadas na edição desta quarta-feira (17) do Diário Oficial do Parlamento apresentam as definições da Comissão de Desenvolvimento Agrário e Assuntos Indígenas e Quilombolas e da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, que têm como respectivos presidentes os deputados Zeca do PT e Gleice Jane (PT)
Conforme Ata 01/2023 (página 18) da Comissão de Desenvolvimento Agrário e Assuntos Indígenas e Quilombolas, a reunião para eleição e posse dos presidentes e vice-presidentes contou com a presença dos membros titulares. São eles: Renato Câmara (MDB), Lia Nogueira (PSDB), Zé Teixeira (PSDB), Zeca do PT e João Henrique (PL). Por maioria dos votos, foram escolhidos os deputados Zeca do PT para presidente e Lia Nogueira para vice-presidente.
Essa Comissão tem como atribuição a análise de matérias que tratam sobre políticas de crédito estadual, federal e externo e incentivos fiscais para o desenvolvimento agrário e assuntos relacionados aos povos indígenas e quilombolas. Também trata de matérias relativas a programas estaduais de fomento e pesquisa que visem essas áreas, bem como políticas de estímulo ao desenvolvimento agrário. Avalia, ainda, assuntos relativos ao atendimento e bem-estar da população indígena e quilombola.
A eleição e posse da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor constam na Ata 02/2023 (página 19) desse grupo de trabalho. Participaram da reunião os parlamentares integrantes da Comissão: Marcio Fernandes (MDB), Professor Rinaldo Modesto (Podemos), Lidio Lopes (Patriota), João Henrique (PL) e Gleice Jane. Foram eleitos, por maioria, a deputada Gleice Jane para a presidência e o Professor Rinaldo para a vice-presidência. Essa é a segunda eleição desse grupo na atual legislatura e foi realizada em decorrência do falecimento do deputado Amarildo Cruz, em 17 de março deste ano. Amarildo era o presidente dessa Comissão.
Essa Comissão objetiva defender os direitos do consumidor, manter intercâmbio com órgãos governamentais e não-governamentais dirigidos à defesa do consumidor, requisitar informações necessárias à consecução de seus objetivos, opinar e orientar nas questões relativas à política estadual de direitos do consumidor.
Texto: Osvaldo Júnior/Agência Alems Foto: Luciana Nassar/Alems
