Trata-se de grave incoerência diante do projeto político do Governo Federal e dos compromissos assumidos junto aos povos indígenas

Medida causa preocupação por aparente afronta aos princípios da publicidade, transparência e independência entre os Poderes.

Nova etapa permite adesão até 20 de dezembro deste ano, com parcelamentos que podem chegar a até 10 anos.

Solicitação visa assegurar valorização da diversidade cultural, linguística e territorial dos povos e comunidades tradicionais.

De acordo com o deputado, diversos municípios brasileiros já avançaram nessa pauta, como Vacaria (RS) e Itatiba (ES).

Políticas públicas do governo Lula reforçam confiança no setor e contribuem Brasil continuar como protagonista no cenário agrícola mundial

Pedido se baseia em solicitações da comunidade escolar local e do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Moradores estão sendo obrigados a se deslocar para Ponta Porã para serviços de vistoria, licenciamentos e outros