O coordenador da Frente Parlamentar para o Acompanhamento da Implantação da Rota Bioceânica na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado estadual Zeca do PT, esteve em Brasília reunido com representantes do Ministério das Relações Exteriores para tratar de um aditivo no Acordo Brasil-Paraguai que abrange questões relacionadas a isenções tributárias.
Na sessão desta terça-feira (12), o parlamentar comentou o resultado do encontro.
“Estiveram também na reunião, representantes do Governo do Estado, do Senado Federal, do consórcio binacional Pybra e da Receita Federal do Brasil. Na verdade, ficou constatado que houve um descuido da formulação do Tratado Binacional. Então, será feito um adendo, definindo o normativo tributário. A bancada federal deverá encaminhar ao Senado para aprovação urgente da modificação do texto. Mas, as obras não ficarão prejudicadas”, informou Zeca.
A ponte sobre o Rio Paraguai vai ligar o município de Porto Murtinho à cidade paraguaia de Carmelo Peralta. A proposta de aditivo também tratará de migração, uma vez que as obras exigem a facilitação da migração dos trabalhadores brasileiros ao Paraguai e do Paraguai para o Brasil.
De acordo com o Ministério de Obras Públicas e Comunicações do Paraguai, cerca de 180 trabalhadores estão envolvidos diretamente na obra. A Rota Bioceânica é um corredor rodoviário com extensão de 2.396 quilômetros que ligará os oceanos Atlântico e Pacífico, partindo do Brasil e chegando aos portos de Antofagasta e Iquique, no Chile, passando por Paraguai e Argentina.
Texto: Heloíse Gimenes/Agência Alems Foto: Ernesto Franco
