O deputado estadual Zeca do PT apresentou requerimento, em sessão ordinária realizada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems), solicitando esclarecimentos sobre os motivos administrativos, financeiros, técnicos ou jurídicos que levaram à não renovação, no prazo adequado, dos convênios entre o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e os hospitais São Julião e Adventista do Pênfigo, em Campo Grande.
Conforme matéria jornalística publicada pelo jornal Campo Grande News, a ausência da renovação resultou na desativação de 79 leitos de média e alta complexidade do SUS (Sistema Único de Saúde), levando, ainda, à demissão de cerca de 240 trabalhadores das referidas instituições. Este cenário, além de agravar o desemprego, impacta negativamente tanto a assistência à saúde da população sul-mato-grossense quanto a economia local.
A solicitação de Zeca também busca entender se houve notificação prévia às referidas instituições acerca da não renovação ou interrupção dos convênios, informando datas, conteúdos e responsáveis pelas comunicações realizadas. Ainda objetiva mensurar o impacto estimado dessa desativação na rede estadual do SUS, especialmente no que se refere à regulação de leitos, filas de espera e transferências hospitalares.
“A redução abrupta de leitos compromete a capacidade de atendimento, aumenta filas, sobrecarrega outras unidades e prejudica diretamente usuários do SUS que dependem desses serviços. Diante da gravidade dos fatos e da necessidade de transparência na gestão pública, faz-se imprescindível o esclarecimento dos motivos que levaram à não renovação dos convênios, bem como das providências adotadas ou planejadas pelo Governo do Estado para mitigar os impactos dessa decisão”, justificou.
Ainda em sua solicitação, o deputado e ex-governador cobra uma previsão de reativação dos leitos, com cronograma definido para a renovação dos convênios ou celebração de novos instrumentos jurídicos; e solicita medidas emergenciais à Secretaria de Estado de Saúde (SES) para suprir a perda desses leitos e garantir a continuidade da assistência aos usuários do SUS.
Cabe destacar que os dois hospitais possuem histórico de relevante prestação de serviços ao SUS, especialmente no atendimento de média e alta complexidade, sendo fundamentais para a rede pública estadual de saúde.
O requerimento de Zeca do PT foi encaminhado ao governador Eduardo Riedel, com cópia ao secretário de Estado de Saúde, Maurício Simões Corrêa.
Texto: Lucas Caxito Foto: Ernesto Franco
