Lei do Selo foi construída pelo Governo do Estado a partir de proposta de Zeca e sancionada em 8 de maio deste ano.
STF rejeitou recurso do Estado e manteve indenização por danos morais por má conduta dos promotores do caso “Farra da Publicidade”.
Segundo depoimentos de moradores próximos à Fazenda Passatempo, Raízen está despejando vinhaça nas margens da MS-455.
Conforme o deputado, o objetivo do pedido é agilizar o escoamento da produção da agricultura familiar da região.
Requerimento a autoridades busca saber de medidas para garantir a proteção da saúde da comunidade da Terra Indígena Guyraroká, em Caarapó.
O deputado promoveu na Assembleia Legislativa o seminário “Reforma Agrária como Dinamizador do Desenvolvimento Sustentável”.
Por proposição do deputado Zeca do PT, evento contará com diversas atividades e a presença da ministra Simone Tebet (MPO).
Reivindicação tem como base pedidos de moradores e agricultores dos municípios de Eldorado, Iguatemi, Tacuru e Amambai.