Ato publicado pela Receita Federal vai permitir a retomada das obras da ponte sobre o Rio Paraguai, paralisadas desde dezembro.
Obras do lado brasileiro estão paradas após a Receita Federal exigir documentação de materiais de construção adquiridos no Paraguai.
O CCU antecede a Titulação de Domínio e garante a permanência dos assentados em seus lotes, além do direito de acessar crédito.
Nos últimos 10 anos, milhares de jovens da região deixaram assentamentos e não retornaram para o campo por falta de opções.
O Pé-de-Meia foi criado pelo governo Lula para incentivar os estudantes de baixa renda a concluírem o ensino médio.
Trata-se de mais uma ação do governo Lula pela promoção de um novo momento para a agricultura familiar no Brasil.