Defendemos um debate mais amplo, que envolva todas as partes interessadas, a fim de que a gente construir um texto de consenso.
Projeto de Lei 275/2024 foi debatido na Assembleia Legislativa, a pedido do deputado Zeca do PT, para ouvir pescadores.
Recebemos pré-candidatos do PT a vereador e vereadora e lideranças de assentamento e nos reunimos com o secretário da Casa Civil.
Manifestamos nossa posição contrária ao projeto que pretende prorrogar a proibição da pesca do Dourado em nossos rios.
Governo Federal articulou a votação de dois projetos de lei que tratam do tema: o PL 1768/2023 e o PL 5122/2023.
Deputado argumenta proposta surgiu após receber queixas de trabalhadores que tiveram mercadorias descartadas por órgãos de inspeção.
É urgente que o Legislativo do nosso estado aprove leis que garantam o fim desse tipo de irresponsabilidade.