O deputado estadual Zeca do PT apresentou 10 emendas aditivas à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 reivindicando o direcionamento de recursos do Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado (Fundersul) para pavimentação de estradas que dão acesso a assentamentos rurais, aldeias indígenas e comunidades quilombolas, facilitando o escoamento da produção desses núcleos de agricultura familiar de Mato Grosso do Sul.
A melhoria desses acessos foi uma demanda apresentada diversas vezes ao longo das Conferências Regionais da Agricultura Familiar, realizadas ao longo do primeiro semestre pelo Governo do Estado com apoio do Governo Federal. Zeca, inclusive, chegou a apresentar um projeto de lei que obrigava a reserva de 20% dos recursos do Fundersul para essa finalidade.
“Este projeto não avançou, mas em diálogos com o governador Eduardo Riedel e com o secretário de Infraestrutura, Hélio Peluffo, tivemos a liberdade de apresentar emendas ao orçamento de 2024, indicando estradas que poderão ter seus projetos de viabilidade para pavimentação iniciados. Este é um importante momento para se promover a agroindustrialização no campo e esses pequenos produtores precisam de estrutura para terem melhores condições de produção”, pontua o deputado.
De acordo com a proposta de LOA enviada pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, em 2024 o Fundersul terá R$ 1,5 bilhão. O texto deve ser apreciado nas comissões e em plenário até o fim do ano.
Confira as dez emendas aditivas apresentadas pelo deputado Zeca:
- Rodovia MS-338, no trecho de 20 km que vai do Assentamento Novo Modelo até o perímetro urbano de Ribas do Rio Pardo.
- Estrada de acesso aos assentamentos Santa Mônica, Patagônia, Nova Era, Terra Boa, Nossa Querência, Acafur, São Luiz, Guaicurus, Jamic e Sete de Setembro, no trecho que vai da BR-060 até o perímetro urbano de Terenos.
- Trecho de 2 km da estrada de acesso lateral ao campus do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) de Jardim.
- Trecho de 45 km da estrada que liga o Distrito de Nova Itamarati, no Município de Ponta Porã, até o Distrito de Itahum, no Município de Dourados.
- Estrada de acesso que liga o Assentamento Canoas à rodovia MS-112, em Selvíria.
- Trecho de 20 km da rodovia MS-145, que vai do acesso do Assentamento Juncal, em Naviraí, até Jateí.
- Rodovia MS-446, do trecho conhecido como “colina” até a BR-262, em Miranda.
- Trecho de 10 km da estrada de acesso à sede da Colônia Conceição, em Nioaque, até a rodovia BR-419.
- Trecho de 38 km da estrada de acesso aos assentamentos Itaqui e Patativa até a rodovia BR-163, em São Gabriel do Oeste.
- Estrada de acesso ao Assentamento Teijin, em Nova Andradina.
Texto: Carlos Henrique Wilhelms Edição: Éder F. Yanaguita Foto: Ernesto Franco
