O deputado estadual Zeca do PT encerrou o ano legislativo de 2025 com uma atuação parlamentar impecável na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems), sendo o deputado estadual com o maior número de emendas aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026 em Mato Grosso do Sul.
Ao todo, Zeca apresentou um total de 44 emendas: 36 para o Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário (Fundersul), duas para a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), quatro para o Fundo de Investimentos Esportivos (FIE) e duas para o Fundo Estadual Pró-Desenvolvimento Econômico (Pró-Desenvolve).
Além das emendas à LOA 2026, Zeca também destinou R$ 3,5 milhões por meio de 34 emendas parlamentares para 21 municípios, garantindo recursos e investimentos para a população nas áreas da saúde, educação e assistência social, além do apoio e incentivo à produção da agricultura familiar.
Os valores foram empregados, principalmente, no custeio dos serviços públicos de saúde; na aquisição de maquinários e equipamentos para agroindústria; aquisição de veículos para atender prefeituras e entidades assistenciais; construção de academias ao ar livre e parques infantis; reformas de escolas; implantação de energia solar em poços artesianos coletivos; e atendimentos de demandas das administrações municipais.
Ações
No plenário da Alems, o parlamentar apresentou 68 indicações, solicitando benefícios a todas as regiões de Mato Grosso do Sul. Além disso, foram 206 ofícios expedidos via gabinete e 26 requerimentos de informações – destinados a órgãos da administração pública direta e indireta, municipais, estaduais e federais – além de 23 moções de congratulação, apoio, aplausos, repúdio ou pesar.
O destaque vai para a atuação de Zeca em favor do meio ambiente e das comunidades rurais e indígenas. Ao longo de 2025, o deputado cobrou discussão e ação das autoridades sobre os impactos das florestas de eucalipto na região do Bolsão (que afeta as nascentes de água e a atividade da agricultura familiar), sobre a pulverização aérea de agrotóxicos (que contamina fontes de água, afeta a saúde de populações indígenas e extermina abelhas usadas da apicultura) e sobre o despejo de resíduos de usinas sucroalcooleiras (prática que configura grave violação ambiental e de saúde pública).
O deputado e ex-governador realizou quatro reuniões ordinárias da Comissão de Desenvolvimento Agrário, Assuntos Indígenas e Quilombolas – da qual é presidente – e sete audiências públicas no interior do estado – nos municípios de Sidrolândia, Corumbá, Jardim, Novo Horizonte do Sul, Bela Vista, Maracaju e Santa Rita do Pardo – para tratar sobre as demandas da agricultura familiar sul-mato-grossense.
Projetos de lei
Um marco do mandato de Zeca do PT em 2025 foi a atuação essencial para a aprovação do projeto de lei que instituiu o Programa Selo da Agricultura Familiar de Mato Grosso do Sul.
A iniciativa, sancionada pelo governador Eduardo Riedel e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 8 de maio de 2025, foi idealizada inicialmente por Zeca em 2023 e permite a certificação para comercialização de produtos produzidos por agricultores familiares, ou seja, alimentos produzidos em assentamentos da reforma agrária, pequenas propriedades (chácaras, sítios), aldeias indígenas e comunidades quilombolas.
Além do Selo da Agricultura Familiar, Zeca também recebeu aprovação de seu projeto de lei que incluiu no calendário oficial de eventos do Estado a Feira Literária de Bonito (Flib), realizada anualmente no município de Bonito.
Vale destacar ainda a participação do deputado e ex-governador em cinco reuniões sobre a Lei da Pesca em 2025. Por meio de interlocução com a Frente Parlamentar da Pesca, pescadores profissionais e amadores e demais atores do setor, Zeca conseguiu construir uma proposta de consenso.
“Eu trabalho com a questão da agricultura familiar porque entendo que ela é estratégica, não só para o Mato Grosso do Sul, como para o Brasil. Se é muito importante o agronegócio, que produz a commodity, a carne, a soja, o milho, enfim, para exportação, a agricultura familiar produz o produto que vai parar na nossa mesa, no café da manhã, no almoço, na janta, alimento de boa qualidade. Portanto, merece ser tratada com carinho”, destaca Zeca.
Mais investimentos em MS
O deputado também segue honrando seu compromisso de buscar mais qualidade de vida e oportunidades para os sul-mato-grossenses. Em parceria com os deputados federais Vander Loubet (PT) e Camila Jara (PT), viabilizou recursos que estão sendo destinados para a aquisição de equipamentos e para melhorias em diversos assentamentos rurais e comunidades indígenas e quilombolas do estado.
“Consegui com o deputado Vander R$ 1 milhão para implantarmos lá no Assentamento Eldorado, região grande de Sidrolândia, uma agroindústria que vai ser modelo para o Brasil. A cooperativa da agricultura familiar deles vai produzir e embalar tudo de acordo com a lei do Selo da Agricultura Familiar para vender ao Exército, para o setor da saúde, para as prefeituras. Com certeza vai dar muito resultado”, destaca o parlamentar.
“Também consegui com a Camila, que é uma figura fantástica, R$ 1 milhão para implantar poços artesianos coletivos em todos os assentamentos de Corumbá, com energia solar. Ou seja, os assentados locais não terão mais despesa de energia para fazer a captação de água. Em cada poço, na saída das placas de energia solar, terá um aparelho para fazer a dessalinização, porque lá a água é salobra. E, desse modo, deixá-la potável, inclusive para consumo humano”, complementa Zeca.
Além desses investimentos, também com apoio dos mandatos de Vander Loubet e Camila Jara, foram empenhados mais de R$ 3 milhões em recursos para a implantação de cerca de 40 agroindústrias em todo o Mato Grosso do Sul nos cinco principais eixos produtivos da agricultura familiar: leite e derivados; panificação e massas; mel e produtos apícolas; mandioca e derivados; e frutas e hortifrútis processados.
Por fim, as articulações do ex-governador e deputado Zeca do PT resultaram em investimentos para o fortalecimento da produção agrícola e segurança alimentar nas comunidades indígenas atendidas pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em Mato Grosso do Sul, visando a aquisição de equipamentos e insumos agrícolas, tais como sementes, adubos orgânicos, corretivos de solo e defensivos biológicos.
Texto: Lucas Caxito Edição: Éder F. Yanaguita Foto: Ernesto Franco
