Ao longo de 2023, o deputado estadual Zeca do PT promoveu diversas ações com o objetivo de incentivar e apoiar o fortalecimento da agricultura familiar em Mato Grosso do Sul.
Agora, essas articulações, envolvendo movimentos sociais, Governo do Estado, Governo Federal e secretarias de gestão se converteram no Programa Estadual de Fortalecimento da Agricultura Familiar e Pequena Produção, que, de acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, vai dispor de recursos para execução de projetos.
A LOA já começou a tramitar na Assembleia Legislativa e deve ser aprovado nas comissões e em plenário até o fim do ano.
Em sua posse como parlamentar na Legislatura 2023-2026, Zeca reafirmou o compromisso de fazer da agricultura familiar uma de suas principais bandeiras. Logo no primeiro semestre, foi nomeado como representante oficial da Casa de Leis nas conferências regionais promovidas pelo Estado que diagnosticaram as demandas dos pequenos produtores.
“Foi uma oportunidade singular, onde pudemos ouvir todas as demandas dos nossos agricultores familiares, que enfrentam diversas dificuldades nas diferentes regiões do nosso estado. Todas essas reivindicações foram catalogadas em um documento levado ao governador Eduardo Riedel e, agora, recebemos com alegria a informação de que, pela primeira vez, estará presente na LOA o Programa Estadual de Fortalecimento da Agricultura Familiar e Pequena Produção, com orçamento robusto”, celebra Zeca do PT.
O Programa irá contemplar centrais de comercialização de produtos da agricultura familiar e modernização do Ceasa de Campo Grande, estruturação e ampliação de escolas agrícolas, implantação do Selo Verde, incentivo à criação de cinturões verdes, elaboração de projetos de crédito rural, programas de compras públicas de produtos da agricultura familiar, viabilização de máquinas e equipamentos, entre outros.
“Uma vez que contemplamos as reivindicações dos pequenos produtores no Programa, agora é momento de fiscalizarmos de perto a execução desses projetos”, destaca o deputado.
Zeca ainda pontua que a inserção da agricultura familiar no orçamento do Estado é resultado de um esforço conjunto, de várias forças governamentais.
“Ao final do meu mandato, espero chegar de cabeça erguida nos assentamentos, nas aldeias e comunidades quilombolas e dizer ao povo que aquilo que firmamos como compromisso conseguimos executar. E ninguém faz isso sozinho. Por isso, com apoio do Governo do Estado, por meio da Agraer [Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural] e da Seaf [Secretaria Executiva de Agricultura Familiar], vinculadas à Semadesc [Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação], e do governo do presidente Lula, através do Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] e do MDA [Ministério do Desenvolvimento Agrário], conseguimos montar um bom time para atender a agricultura familiar de Mato Grosso do Sul”, finaliza o deputado e ex-governador.
Texto e foto: Carlos Henrique Wilhelms Edição: Éder F. Yanaguita
